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Cresce a procura das empresas pelo certificado digital.

Com o advento da Nota Fiscal Eletrônica, as empresas que foram notificadas pela Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT), ou que movimentam mais de R$ 1,8 milhões por ano, tem até o dia 1º de setembro para se ajustar ao nosso sistema de comunicação com o fisco, que prevê a emissão de Notas Fiscais pela internet, NF-e. Com isso, tem sido cada vez maior a procura dos empresários pelo certificado digital, a ferramenta que garante as informações divulgadas pela empresa.
Na autoridade de registro de Rondonópolis, a média diária de retirada de certificados subiu de 2 para 15 no último mês.

O certificado Digital funciona como uma assinatura digital do empresário e, entre outras funções, serve para validar a Nota Fiscal Eletrônica, NF-e, e garantir a autenticidade das informações emitidas pela empresa. Trata-se de uma ferramenta indispensável, sem a qual a empresa não consegue fazer o envio da Nota Fiscal Eletrônica, fincado irregular com a SEFAZ.

A solicitação do certificado digital é simples e pode ser feita por qualquer pessoa física ou jurídica. Atualmente, existem três modelos diferentes de certificados: e-CPF, NF-e e o e-CNPJ. Cada uma das opções tem uma aplicabilidade diferente e, portanto, uma função específica. No caso da emissão da Nota Fiscal Eletrônica o certificado usado é o NF-e, criado especialmente para esta finalidade.

O procedimento de retirada começa pela internet. Entrando pelo site da ACIR, WWW.acirmt.com.br, basta clicar no banner “certificação digital”, localizado no lado direito da tela, escolher entre as opções de certificado digital disponível, fazer o pagamento do valor negociado via boleto bancário ou cartão de crédito, e agendar uma visita na autoridade de registro mais próxima de seu município.

Na região Sul do estado, o único preposto de atendimento físico para retirada do certificado fica localizado na sede da ACIR, em Rondonópolis, sob a licença da Certising, empresa certificadora.
Ao dirigir-se até a autoridade de registro o empresário deve estar munido de todos os seus documentos pessoais e identificar-se mediante apresentação do RG. “É indispensável à presença física do futuro titular do certificado, uma vez que este documento eletrônico será a sua “carteira de identidade” no mundo virtual”, explica Maria Cristina, agente de registro da ACIR.
Os documentos necessários para a emissão do certificado digital para pessoa jurídica são: registro comercial - no caso de empresa individual; ato constitutivo; estatuto ou contrato social; CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável.

Além de servir para emissão da nota fiscal eletrônica, os certificados digitais também têm outras funções, dependendo de sua modalidade. Trata-se de um documento eletrônico, que possibilita comprovar a identidade de uma pessoa, empresa ou um site e ainda, assegurar as transações on-line e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Desta forma, Cristina destaca a importância dos empresários ficarem atentos a quem terá o domínio desta ferramenta. “O Certificado Digital é uma assinatura eletrônica, com o mesmo valor do documento emitido em papel. É uma assinatura digital que veio para proteger os dados que são enviados via internet, mas se utilizado de forma errônea pode trazer muitos prejuízos a empresa. O certificado digital é o mesmo que uma procuração assinada em branco pelo empresário e, desta forma, precisa ser muito bem guardado e entregue apenas a pessoas de extrema confiança”, ressalta.

Os certificados digitais (e-CPF, e-CNPJ e e-NF) garantem ao comércio uma maior segurança, pois são emitidos por empresas autorizadas pelo Governo Federal. A Certificação Digital oferece um método ágil e integrado ao acervo e os processos informáticos das empresas, instituições e pessoas, na parte financeira, fiscal e jurídica. O contador Alessandro dos Santos já usa a certificação digital para validar as notas fiscais que são emitidas pelo sistema da Sefaz das empresas que atende e garante, que os certificados digitais oferecem rapidez e segurança nas suas operações. “Ela garante integridade, autenticidade e sigilo das informações”, assegura Alessandro.
 

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